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“A necessidade do notariado para a sociedade é reforçada em períodos de crise”

30 de mar de 2021

Notário em Liège, na Bélgica, e coautor da obra “Código do Notariado”, Salvino Sciortino fala sobre o livro que traz todas as legislaturas e regulamentações necessárias para o notariado Belga e a importância da constante atualização das leis e decisões para a profissão, principalmente em momentos de crise de saúde, como o que vivemos.

ANB – A quem se destina o livro Código do Notariado? O senhor diria que é uma obra apenas para o notariado Belga?

Salvino Sciortino – Esta obra destina-se a notários, seus funcionários, candidatos, e estudantes de mestrado em trabalhos notariais, mas também a todos aqueles que, diariamente, praticam os mesmos ramos legais dos notários, não apenas na Bélgica, mas em todos os países do Sistema Latino. O livro serve como guia para a prática cotidiana, mas também para o entendimento da aplicação do serviço notarial não apenas no país, mas como uma rede que, mesmo com diferentes pontos culturais e legais, seguem valores, responsabilidades e missões próximas, sempre a serviço dos cidadãos

ANB – Qual a importância da atualização da obra?

Salvino Sciortino – Os textos selecionados têm como objetivo fornecer ao notário uma ferramenta eficiente e prática para o dia-a-dia e passaram por uma curadoria de um comitê de estudos composto por renomados professores de escolas notariais das universidades de língua francesa. A décima quarta edição, que foi lançada no inicio de 2020, incorpora todas as modificações resultantes das reformas mais recentes do notariado, com textos exclusivos sobre importantes mudanças que ocorreram nos últimos anos para a atividade. Isto confere uma exclusividade a mais, em comparação a outras obras.

ANB – Como a pandemia de coronavírus em 2020 irá modificar o conteúdo de um futuro lançamento desta obra?

Salvino Sciortino – O coronavírus trouxe diversas modificações urgentes para o notariado mundial. Algumas passageiras, outras não. Vemos um crescente uso da tecnologia, acelerado pela situação de calamidade que vivemos, mas que poderá trazer muita inovação para a profissão. Certamente uma possível obra atualizada deverá conversar com o assunto e mostrar seus impactos, como um divisor de águas da atividade. Obviamente muitos pontos específicos do Direito Civil, Tributário, Administrativo e outros, estarão ligados ao estado específico de cada país, mas a obra destina-se também a traçar a evolução dos serviços notariais, com valores e responsabilidades que extrapolam as fronteiras e nos conectam.

ANB – Quais modificações imediatas o senhor prevê que estarão na próxima edição?

Salvino Sciortino – Certamente as novas legislações criadas para a realização de atos eletrônicos. Na Bélgica, já vínhamos trabalhando e lutando por um sistema online capaz de garantir a segurança de atividades tão importantes para a sociedade. Uma plataforma de videoconferências que servia apenas para prover usuários com orientações foi adaptada ao momento e possibilitou a realização de procurações para quem não poderia sair de casa durante a quarentena. Queremos ir além, evoluir para a realização completa do ato de forma remota. De qualquer forma, a necessidade do notariado para a sociedade é reforçada em períodos de crise. Estas urgências e vontades definitivamente estarão em uma futura edição do Código Notarial, não apenas por modificar leis e regulamentações, mas também por modificar a plataforma e o suporte do notário em suas atividades cotidianas, fazendo-o repensar os pontos vitais que garantem a responsabilidade e validade do ato.