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“Formação teórica para Usucapião é fundamental para tabeliães”, diz defensor público do RJ

02 de mar de 2023

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, doutorando, mestre em Direito Processual pela UERJ e presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil da OAB/RJ (2019/2021), José Roberto Mello Porto conversou com a Academia Notarial Brasil sobre seu livro recém-lançado em parceria com o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marco Aurélio Bezerra de Melo. “Posse e Usucapião – Direito Material e Direito Processual (2023)”. A obra, que está em sua 4º edição, aborda a posse da usucapião e a regularização fundiária em duas perspectivas: a do direito material e a do direito processual. Seu novo livro pode ser adquirido no site da Editora Juspodivm. Clique aqui e acesse.

ANB: Como foi o processo de escrita do livro Posse e Usucapião – Direito Material e Direito Processual?

José Roberto: O livro nasceu, no primeiro momento, de uma demanda prática minha, como defensor público, percebendo o grande número de ações equivocadas versando sobre a posse e a propriedade – um tema muito corriqueiro nas varas cíveis, mas tratado muito abstratamente pelos livros. Conversei com o Desembargador Marco Aurélio, que foi defensor público, e ele prontamente se animou. Quando adveio a pandemia, a disponibilidade de tempo aumentou, com o trabalho remoto, e conseguimos terminar o projeto, que tem sido bem acolhido em suas edições anuais.

ANB: Quais são os tópicos abordados no livro? E qual foi a abordagem escolhida?

José Roberto: Abordamos a temática da posse e da propriedade, aí incluídos temas como a usucapião e a regularização fundiária, em duas perspectivas: a do direito material e a do direito processual. São as duas partes formais do livro, que tenta, a todo momento, expor a teoria, essencial para o bom atuar do operador do direito, e dar tons práticos, notadamente por meio da citação jurisprudencial.

ANB: Como a obra destrincha o cotidiano do tabelião?

José Roberto: O tabelião lida com a propriedade e a usucapião diariamente, quando tem atribuição de registro de imóveis, sobretudo. Por isso, mesmo a exposição teórica, a respeito da posse e de sua comprovação, é de fundamental importância, assim como o recolhimento da jurisprudência, que orienta e condiciona a atividade dos titulares dos cartórios. Por fim, o tratamento da usucapião extrajudicial também se revela próxima do seu atuar.

ANB: O que mudou nesta 4º edição do livro?

José Roberto: A cada ano, atualizamos a obra com as novidades jurisprudenciais e agregamos temas e posições doutrinárias, de modo que os profissionais podem estar tranquilos a respeito da confiabilidade do texto.

Fonte: Assessoria de comunicação Academia Notarial Brasileira