Notícias

17/05

“Instituições brasileiras precisam agir para converter ciência e tecnologia em inovação no setor produtivo”

As novas legislações brasileiras do setor, como a Emenda Constitucional 85/2015, a Nova Lei de Inovação, de 2016, e o Decreto nº 9.283, de 2018, que regulamentou o “Marco Legal...
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10/05

“O exercício de Direito Comparado sempre nos permite pensar e repensar nosso próprio sistema sob novos pontos de vista”

Leonardo Brandelli conversa com a ANB sobre a obra que traz um estudo comparado acerca da transmissão da propriedade imóvel no Brasil e nos Estados Unidos da América, sob...
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05/05

“Os cartórios brasileiros possuem um maior potencial de contribuições ao sistema antilavagem pela sua grande capilaridade”

Ao contemplar os principais aspectos para a aplicação prática do Provimento nº 88/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o “Manual de Compliance Notarial e Registral” traz um conteúdo...
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28/04

“O notário brasileiro possui diversos papéis tributários”

Com muitas questões complexas a serem tratadas, o Direito Tributário que afeta o cotidiano dos cartórios brasileiros é o tema do novo livro “Responsabilidade Tributária de Notários e de...
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19/04

“Estudantes, concurseiros e profissionais do setor notarial precisam de um trabalho didaticamente bem-preparado”

Publicado pela Editora Juruá, o livro “Direito Notarial e Registral: Tabelionato de Notas” se divide em três partes principais, contemplando os fundamentos e...
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14/04

“A apreensão da finitude aproxima as pessoas do tema da sucessão hereditária”

Com uma temática extremamente atual e relevante, o livro “Coronavírus - Impactos no Direito de Família e Sucessões” é o assunto da entrevista desta semana da Academia Notarial Brasileira...
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06/04

“Tabeliães precisam dominar todos os aspectos da alienação fiduciária de imóveis, porque têm a responsabilidade de garantir a sua segurança jurídica às partes”

Derivado de uma Dissertação de Mestrado, o livro “Alienação Fiduciária de Bens Imóveis”, de Afranio Carlos Camargo Dantzger, destrincha o assunto com um texto de fácil compreensão por sua...
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30/03

“A necessidade do notariado para a sociedade é reforçada em períodos de crise”

Notário em Liège, na Bélgica, e coautor da obra “Código do Notariado”, Salvino Sciortino fala sobre o livro que traz todas as legislaturas e regulamentações necessárias para o notariado...
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22/03

“É comum que o problema da parte demande uma solução que depende de boa engenhosidade jurídica”

Com uma análise sobre a responsabilidade civil dos notários brasileiros, a qual tem início por eventuais prejuízos causados a terceiros por atos praticados no exercício de suas atividades, o...
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18/03

Nota de falecimento – Zeno Veloso

É com profundo pesar que a Academia Notarial Brasileira informa o falecimento do tabelião Zeno Augusto Bastos Veloso, patrono ocupante da cadeira nº 32 da ANB.  Tabelião do 1º Ofício...
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