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5ª edição do projeto “Debates Notariais” retoma discussão sobre normativa mínima do CNJ

11 de Maio de 2018

Evento destacou tópicos da atividade notarial

Dando continuidade ao Projeto “Debates Notariais”, promovido pela Academia Notarial Brasileira (ANB), o desembargador Ricardo Henry Marques Dip, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), expôs detalhadamente, na última quinta-feira, (11/05) tópicos do Esboço da Normativa Mínima Notarial do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). A discussão, que contou com transmissão ao vivo pelo Facebook, aconteceu no 1º Tabelião de Notas e Protesto de Barueri.

Além do presidente da Academia Notarial Brasileira (ANB), Ubiratan Guimarães, o debate contou com a participação do presidente do Colégio Notarial Brasileiro – seção Rio de Janeiro (CNB/RJ), José Renato Vilarnovo Garcia, e da tabeliã Ana Paula Frontini, do 22º Tabelionato de Notas de São Paulo. 

Foram abordados o item 41 da Normativa, que fala sobre a lavratura e os atos notariais, e as novas normas de serviço da Normativa Mínima, que citam as regras sobre as lavraturas de escrituras fora do cartório, além dos procedimentos antecedentes às lavraturas dos atos. 

De acordo com o desembargador Dip, ao notar o papel jurídico do notário para além de um simples escriba, torna-se fundamental o papel antecipatório das lavraturas, principalmente para a compreensão dos fatos e da vontade do cliente. “Saber exatamente o conteúdo do documento, é tão ou mais fundamental do que a própria elaboração”, reforçou. 

Para o tabelião José Renato Vilarnovo, a atualização está no cerne da atividade notarial. “Hoje, precisamos resgatar a essência do notariado, principalmente em épocas que somos levados constantemente à euforia do mundo digital e aos avanços tecnológicos. A comunidade tem uma confiança no notário, por isso a questão da atualização, acaba refletindo no nosso tempo” conclui.  

Fonte: Assessoria de Imprensa