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“Cada vez mais a tecnologia impacta todos os setores da sociedade”

18 de maio de 2020

Doutor e Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), Tarcisio Teixeira e o engenheiro da computação formado pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR) e em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), com foco nos estudos em Direito Digital, Vinicius Cheliga, falam com a Academia Notarial Brasileira sobre o lançamento do livro “Inteligência Artificial: Aspectos Jurídicos” e os impactos da tecnologia, da informação e da inovação dos setores jurídicos e extrajudiciais do País.

 

ANB – Sobre quais assuntos a obra trata?

 Tarcisio Teixeira – Cada vez mais a tecnologia impacta todos os setores da sociedade. O livro traz foco ao setor jurídico do Brasil e trata sobre o uso da Inteligência Artificial no Direito, sua importância, seus fundamentos, relações de trabalho, o seu uso para decisões futuras, a responsabilidade civil da inteligência artificial e todas as tecnologias a ela relacionada.

 Vinicius Cheliga – Para poder transmitir de forma correta e clara os estudos realizados, utilizamos uma linguagem didática, bem explicada e com detalhes, estruturando o livro a partir da explicação de conceitos tecnológicos e o desenvolvimento da Inteligência Artificial e sua inserção no contexto das Revoluções Industriais, além de suas relações com a cidadania e a sociedade.

 

ANB – Como o assunto se relaciona com o cotidiano da atividade notarial?

 Vinicius Cheliga – A tecnologia deve servir ao ser humano. O seu impacto nas serventias é claro e vem se expandindo, seja na busca de notários por softwares que possam automatizar certos processos e trazer comodidade aos clientes, seja por soluções de segurança que garantam ainda mais o seu trabalho, arquivamentos e informações. O livro também se relaciona ao tratar da responsabilidade sobre uma tecnologia. Quando solicitada a um engenheiro da computação, o tabelião deve demonstrar a lógica dos processos e de tomada de decisões que vão influenciar e gerir as novas ferramentas tecnológicas. Se houver erros, quem será responsabilizado? São questões muito delicadas e importantes que devem ser esclarecidas e estudadas.

Tarcisio Teixeira – O tabelião, como assegurador de um ato deve entender todos os parâmetros e medidas que podem servir para diminuir burocracias e automatizar processos excluindo a possibilidade de que algum erro cause dano ao cliente. Por isso o fator humano estará sempre por de trás de uma solução de inteligência artificial. Atualmente, ferramentas assim já são usadas para buscas e pesquisas, além de automatização de processos. Quando implementado, o software trabalhará para resolver demandas e problemas pontuais do tabelião. Alimentado por informações, a inteligência artificial deve ser construída a partir da orientação de um profissional do tabelionato junto de um desenvolvedor.

 

ANB – Com a pandemia, como os senhores veem a implantação de tecnologia no setor e suas importâncias?

 Tarcisio Teixeira – A pandemia irá acelerar muitos projetos de governança digital no Brasil, agregando cada vez mais a tecnologia à vida das pessoas. Mesmo com os problemas causados pela crise do coronavírus, os processos de desburocratização e automatização de processos se mostram ainda mais necessários.

Vinicius Cheliga – Neste momento de crise, muitas instituições, incluindo os setores judicial e extrajudicial, estão aproveitando para encontrar soluções e canais digitais que diminuam os danos e deem continuidade aos serviços. A utilização de processos digitais não exclui ainda a necessidade de atos que necessitem da presença física. Nessa forma, os atendimentos em cartórios podem até vir a aumentar por oferecer novas alternativas à sociedade.

 

ANB – Também há a questão da Lei Geral de Proteção de Dados. A obra aborda este assunto?

Tarcisio Teixeira – Para manter uma inteligência artificial funcionando é necessária sua alimentação, por meio de dados e informações. Como essas informações serão utilizadas depende de fatores que virão com a LGPD. O livro demonstra como desenvolvedores deverão atender as demandas sem ferir as normas, assegurando softwares de vazamentos de dados e verificando brechas de segurança.

Vinicius Cheliga – Utilizamos nossos conhecimentos de tecnologia e Direito para abordar todas essas questões, que devem ser tratadas em breve pelas serventias por causa da LGPD. A inteligência artificial será sempre desenhada em torno do homem, para servi-lo sob sua tutela. Se a utilizaremos para desburocratizar a favor do notário, da sociedade e suas demandas, que seja também, construída a fim de seguir todas as normas vigentes.