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CNB-BA – “A presença de mulheres no Extrajudicial é fruto de muitos esforços e estudos”

09 de ago de 2021

Em entrevista exclusiva ao CNB/BA, a tabeliã Jucélia Fátima Seidler fala sobre seu mais recente livro, em que aborda a discriminação e violência contra mulher

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA) entrevistou a titular do 1º Tabelionato de Notas com função de Protestos do Município e Comarca de Cícero Dantas (BA), Jucélia Fátima Seidler, sobre sua recente obra “As lutas das mulheres contra a discriminação e violência para a construção de uma nova identidade, empoderamento e suas influências nas composições familiares”.

O livro, publicado em novembro de 2020 pela Editora Dialética, trata da luta contra o machismo e analisa as várias formas de discriminação e violência pelas quais as mulheres por anos ficaram submetidas, cujos costumes ainda remanescem nas conjunturas sociais e privadas. Além disso, a autora destaca a presença de mulheres no setor extrajudicial, sendo uma grande conquista oriunda de muita dedicação.

Confira a entrevista na íntegra:

CNB/BA – Recentemente, a senhora escreveu o livro “As lutas das mulheres contra a discriminação e violência para a construção de uma nova identidade, empoderamento e suas influências nas composições familiares”, o que te motivou e qual é o intuito da obra?

Jucélia Fátima Seidler – O livro, na verdade, é fruto da minha dissertação de mestrado em Direito Constitucional, na área de concentração em Dimensões Materiais e Eficácias dos Direitos Fundamentais, vinculado à linha de pesquisa “Direitos fundamentais civis: A Ampliação dos Direitos Subjetivos”, cursado na UNOESC (Universidade do Oeste de Santa Catarina), Campus de Chapecó/SC, que à convite da Editora Dialética, de professores que viram esse trabalho e me convidaram, e propuseram a edição desse livro. A proposta inicial da pesquisa era evidenciar a ampliação dos direitos fundamentais subjetivos, ou seja, direitos das pessoas, o que me direcionou a escrever sobre a evolução no decorrer dos tempos e da história dos direitos das mulheres.

CNB/BA – A luta contra o machismo é realizada todos os dias pelas mulheres na sociedade. Como vê essa luta no Brasil?

Jucélia Fátima Seidler – No livro faço um apanhado de como as mulheres eram tratadas desde o início dos tempos e a falta de direitos que a legislação lhes negava. As mulheres eram submetidas aos mandos e desmandos do pai enquanto crianças e jovens, as quais se casavam, em sua maioria, muito precocemente para se livrar do domínio e do trabalho familiar sem remuneração e sem direito à voz, nem a qualquer participação nas conversas e decisões familiares e posteriormente se submetendo ao domínio e exploração do marido. Ao marido era permitido, inclusive, matar a esposa (sem ser penalizado) por motivo de traição, enquanto o marido nessa mesma posição poderia ter mais de uma família ao mesmo tempo. Às mulheres cabia cuidar dos afazeres domésticos e a gerar e criar filhos. A ela não cabia participar das decisões do marido, tão pouco estudar, nem votar lhe era permitido, a própria lei dispunha que a herança pertencia aos filhos homens. Nascer mulher significava por si só, subordinação, um ser já pré-destinado a submissão, a servir, um ser sem direitos. Aos poucos, as mulheres iniciaram movimentos para se livrar da submissão de todas as formas, muitas das quais foram mortas por isso. A reivindicação por seus direitos significava ousadia de sua parte em enfrentar os ditames legais e os costumes, o que seria também imoral. Não raro, ainda hoje, se a mulher não trabalha fora, lhe cabe todas as atividades domésticas e a criação dos filhos, enquanto que se o contrário acontecer, ou seja, se a mulher trabalha fora e sustenta o lar, nem sempre o marido tomará conta de tudo.

CNB/BA – Hoje, o espaço do judiciário está cada vez mais aberto para as mulheres. Acredita que esse cenário é uma conquista? E quais os principais desafios nesse sentido?

Jucélia Fátima Seidler – Não podemos negar que os horizontes se abriram, porém, nada foi gratuito. Todo e qualquer espaço conquistado é fruto de muita luta. As conquistas em todos os campos e profissões, que geralmente são em virtude de concursos ou testes seletivos, Estão calcados na prova de capacidade, outorgando assim, as mulheres, no mesmo patamar e oportunidade dada aos homens, ocupar seus espaços, por merecimento.

CNB/BA – O livro trata dos conflitos que envolvem o processo formador de uma nova identidade da mulher, a partir da construção da sua autonomia privada decisória e o consequente empoderamento. Como avalia a atuação dos cartórios no auxílio desse empoderamento feminino?

Jucélia Fátima Seidler – O processo formador de uma nova identidade da mulher ressalta que as famílias não precisam seguir mais os padrões/modelos tradicionais para ser uma família, qual seja um homem e uma mulher e seus filhos. As famílias podem ter suas mais diversas composições, mães e filhos; pais e filhos; pai, filho e neto, duas pessoas do mesmo sexo, ou até mesmo uma pessoa que vive só, ela é a sua própria família. O empoderamento da mulher e a sua própria identidade a transformou num ser que tem o poder de tomar suas próprias decisões, formar a família que deseja e que ela escolheu, buscar a profissão e a remuneração para sua independência financeira. Denota-se que esse empoderamento, essa autonomia decisória, trouxe a mulher uma nova identidade, um ser dotado de capacidade, de inteligência, de poder de reger sua própria vida, tomar suas próprias decisões, ter e formar sua família. Família é amor, afeto, cumplicidade, tudo o que foge disso é mera tolerância.

CNB/BA – Como analisa a presença dos cartórios da Bahia no sentido do tema abordado na obra?

Jucélia Fátima Seidler – Temos percebido a presença de muitas mulheres tomando seus lugares no extrajudicial da Bahia e do Brasil como um todo, sem deixar de ressaltar que são frutos de muitos esforços e estudos. Não podemos negar que nossas conquistas são fruto da luta das mulheres para quebrar os paradigmas que sempre colocaram as mulheres numa posição de inferioridade. Não é difícil encontrar na mesma profissão e função mulheres ganhando menos que os homens, sem contar que muitas mulheres ainda se subestimam e fazem críticas aquelas que fogem ao modelo tradicional de comportamento delas mesmas, não se trata de discriminação de homens em relação às mulheres apenas, mas entre elas mesmas, não que sejam culpadas, mas por terem sido educadas nesse sentido.

CNB/BA – O livro está à venda para o público geral? Onde pode ser encontrado?

Jucélia Fátima Seidler – Quero agradecer a oportunidade de poder divulgar meu livro, fruto de muita leitura, pesquisa e dedicação, foram noites e dias incansáveis para alcançar esse objetivo. Gostaria muito de contar com o privilégio dos amantes da leitura e do Direito na aquisição dessa obra. O livro encontra-se disponível à venda tanto em meio físico como em e-book, você encontrar na loja da Editora Dialética, na Amazon, no Extra, no Submarino e no Ponto Frio.

Fonte: CNB/BA