Notícias

“Muitos Estados americanos utilizam o notariado como forma de registrarem e protegerem seus atos”

27 de abr de 2020

Com ampla experiência em trabalhos notariais no estado da Califórnia e autor na Associação Nacional do Notariado (National Notary Association), dos Estados Unidos, David Thun fala sobre o livro The Notary Public – Code os Professional Responsability  (Código de Responsabilidade Profissional do Notariado, em tradução livre), a necessidade de sua publicação no País e de uma atualização para o ano de 2020. 

 

ANB – Quais são os tópicos que o livro aborda?

David Thun – O livro traz a edição e compilação de artigos, leis e boas práticas sobre o trabalho do notariado, como a forma correta de documentar atos, coletar e certificar informações, reportar ações ilegais, taxas e responsabilidades.  Com a ajuda de diversos profissionais que conhecem bem o assunto e notários de alguns estados americanos, o livro é um manual de definições, princípios e práticas.

 

ANB – Como surgiu a necessidade de fazer esta obra?

David Thun – Este livro é uma atualização de outra publicação lançada pela Associação Nacional do Notariado (National Notary Association). É um código de ética e conduta profissional para notários americanos que, muitas vezes, ao receber novos trabalhos, podem precisar de ajuda com as leis específicas de cada estado. Um dos notários do comitê de revisão, David Helman, comentou durante a produção do livro que as leis do notariado estão espalhadas entre estatutos estaduais, por diferentes seções e sem regras claras. Em Nova York, por exemplo, não há leis específicas para o reconhecimento de firma e nem como esse ato deve ser documentado.

 

ANB – O que esta versão traz de novidade?

 David Thun – Houveram algumas republicações desde o lançamento do Código em 1998, mas nos últimos anos vimos muitas mudanças no mundo notarial. 2020 é um ano oportuno para uma atualização dos padrões que buscamos em um ato notarial. A obra trata, por exemplo, da possibilidade aprovada recentemente em alguns estados americanos de realização de atos online e da aceitação de documentos eletrônicos como verdadeiros. Também houve uma simplificação de capítulos e temas, novas boas práticas foram adicionadas e novos casos são comentados como conflitos de interesses, recebimento de presentes ou gratuidades etc.

 

ANB – Qual a importância do guia para os notários norte-americanos?

 David Thun – É importante que os notários tenham a certeza que estão fazendo não apenas um bom trabalho, mas um trabalho com ética. O guia visa proteger notários e clientes de erros que poderiam ser evitados. O livro também pode servir a agentes da lei que, ao criar novas normas e formalizar decisões, podem entender um pouco melhor a importância de trabalhos notariais. E, mesmo que muitos estados americanos ainda não reconheçam o notariado em seus estatutos, muitos Estados americanos utilizam o notariado como forma de registrarem e protegerem seus atos. Por isso estão os incorporando em suas leis aos poucos.