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“O bom notário precisa entender questões práticas de um mundo globalizado”, diz professor de Direito Notarial da Universidade Livre de Bruxelas Matthieu Van Molle

06 de abr de 2020

Produzido por notários belgas, o livro “Notários na era da globalização” (Le notariat à l’ère de la mondialisation) se propõe a apresentar boas práticas a serem adotadas em cartórios quando diante de um elemento de estrangeiro, seja cliente ou lei internacional. Autor e coordenador da obra, Matthieu Van Molle, professor de Direito Notarial da Universidade Livre de Bruxelas e notário na cidade de Ittre (Bélgica), fala sobre sua participação no capítulo de abertura do livro em entrevista à ANB.

ANB – Como o assunto da globalização foi organizado e tratado no livro?

Matthieu Van Molle – O assunto, extremamente amplo de ser tratado por apenas um profissional, necessitava de diversas visões e especialidades para funcionar. Por isso, a Associação de Licenciados e Mestres do Notariado (Association des Licenciés et Master en Notariat – ANL) decidiu produzir uma obra com ajuda de autores que têm vivências e especializações diferentes, a fim de trazer um estudo mais completo e global. A obra foi produzida dessa forma a fim de oferecer ao leitor uma ferramenta diária quando precisar resolver questões que envolvam Direito Internacional privado em sua vida profissional

ANB – Qual foi sua contribuição para a obra?

Matthieu Van Molle – Como professor de Direito Notarial da Universidade Livre de Bruxelas (Université Libre de Bruxelles – ULB) e titular de um tabelionato, pude contribuir na organização da obra e na produção do capítulo de abertura que trata sobre o ato notarial em um contexto internacional. Introduzo o assunto do livro exemplificando casos em cartórios belgas que ultrapassam os limites da territorialidade, obrigando o profissional a resolver questões práticas com estrangeiros e leis internacionais.

ANB – Qual a importância de o notariado ter essa visão global?

 Matthieu Van Molle – Mesmo não sendo uma atividade corriqueira e cotidiana em muitos cartórios, o bom notário precisa entender questões práticas de um mundo globalizado, levando em consideração os requisitos formais da lei de seu país, de sua região e de suas relações com o mundo. Mesmo trazendo uma visão geral, com especialistas e com experiências de cartórios belgas, o livro é uma abertura perfeita para um estudo maior e que interessa a todos que fazem parte do sistema jurídico do Direito Latino.

ANB – Quais são os outros tópicos tratados no livro?

Matthieu Van Molle – O livro contém também capítulos sobre venda imobiliária, sucessões internacionais, doações no contexto internacional, entre outros. Todos escritos e revisados por brilhantes profissionais da área, professores, advogados e notários belgas da Associação de Licenciados e Mestres em Direito Notarial.