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“O bom notário precisa entender questões práticas de um mundo globalizado”

06 de abr de 2020

Produzido por notários belgas, o livro “Notários na era da globalização” (Le notariat à l’ère de la mondialisation) se propõe a trazer as boas práticas a serem adotadas em cartórios quando diante de um elemento de estrangeiro, seja cliente ou lei internacional. Autor e coordenador da obra, Matthieu Van Molle, professor de Direito Notarial da Universidade Livre de Bruxelas e notário na cidade de Ittre (Bélgica), fala sobre sua participação com o capítulo de abertura do livro em entrevista à ANB.

 

ANB – Como o assunto da globalização foi organizado e tratado no livro?

Matthieu Van Molle – O assunto, extremamente amplo de ser tratado por apenas um profissional, necessitava de diversas visões e especialidades para funcionar. Por isso a Associação de Licenciados e Mestres do Notariado (Association des Licenciés et Master en Notariat – ANL) decidiu produzir uma obra com ajuda de autores que têm vivências e especializações diferentes, a fim de trazer um estudo mais completo e global. A obra foi produzida dessa forma a fim de oferecer ao leitor uma ferramenta diária quando precisar resolver questões que envolvam Direito Internacional privado em sua vida profissional

 

ANB – Qual foi sua contribuição para a obra?

Matthieu Van Molle – Como professor de Direito Notarial da Universidade Livre de Bruxelas (Université Libre de Bruxelles – ULB) e titular de um tabelionato, pude contribuir na organização da obra e na produção do capítulo de abertura que trata sobre o ato notarial em um contexto internacional. Introduzo o assunto do livro exemplificando casos em cartórios belgas que ultrapassam os limites da territorialidade, obrigando o profissional a resolver questões práticas com estrangeiros e leis internacionais.

 

ANB – Qual a importância do notariado ter essa visão blobal?

 Matthieu Van Molle – Mesmo não sendo uma atividade corriqueira e cotidiana em muitos cartórios, o bom notário precisa entender questões práticas de um mundo globalizado, levando em consideração os requisitos formais da lei de seu país, de sua região e de suas relações com o mundo. Mesmo trazendo uma visão geral, com especialistas belgas e com experiências de cartórios belgas, o livro é uma abertura perfeita para um estudo maior e que interessa a todos que fazem parte do sistema jurídico do Direito Latino.

 

ANB – Quais são os outros tópicos tratados no livro?

Matthieu Van Molle – O livro contém também capítulos sobre venda imobiliária, sucessões internacionais, doações no contexto internacional, entre outros. Todos escritos e revisados por brilhantes profissionais da área, professores, advogados e notários belgas da Associação de Licenciados e Mestres em Direito Notarial.