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“O notário brasileiro possui diversos papéis tributários”

28 de abr de 2021

Com muitas questões complexas a serem tratadas, o Direito Tributário que afeta o cotidiano dos cartórios brasileiros é o tema do novo livro “Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores”, escrito pelo juiz federal, titular da 1ª VF de Novo Hamburgo (RS), Nórton Luís Benites.

Em pré-venda pela editora Almedina, a obra aborda, de forma pragmática, todos os papéis que podem ser desempenhados pelos delegatários extrajudiciais no campo do Direito Tributário nacional, trazendo respostas a uma crescente demanda dos profissionais cartorários ao assunto. O livro tem prefácio do professor Leandro Paulsen, doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, e desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).

Nórton Luís Benites conversa com a ANB sobre sua obra e a importância dos tópicos às serventias extrajudiciais de todo o País.

Confira a íntegra da entrevista:

ANB – Qual a importância de o notário brasileiro entender e conhecer bem suas responsabilidades tributárias cotidianas?

Nórton Luís Benites – O notário brasileiro possui diversos papéis tributários, como o de contribuinte e o de responsável tributário em sentido estrito, o qual se divide em algumas classes, praticamente todas afetam o notário. A conformidade tributária é essencial a qualquer atividade profissional, especialmente às autônomas.

 ANB – Quais desafios sobre o tema podem ser superados com a obra? De que forma o livro pode contribuir para o conhecimento geral dos notários sobre responsabilidade tributária?

Nórton Luís Benites – Os desafios são variados. Há uma questão inicial de autoconhecimento de sua própria natureza a fim de que seu papel tributário possa ser desempenhado da forma menos custosa que for possível. No livro, abordam-se todas as situações nas quais o notário é sujeito a relações tributárias. Há reflexões críticas, sempre respeitosas, ao tratamento dispensado por vezes ao delegatário e também há possibilidades aventadas de avanços legislativos que poderiam ser pensados.

ANB – Qual foi a iniciativa da obra? Qual a importância de dedicá-la à responsabilidade tributária de notários e registradores?

Nórton Luís Benites – Tivemos oportunidade profissional de trabalhar com o tema no plano acadêmico e sentimos falta de doutrina sistematizada a respeito. Toda atividade profissional depende de rentabilidade para ser sustentável. A tributação é um custo de transação. Com conhecimento, pode-se buscar segurança jurídica, fator que colabora com a redução de custos.

O livro está disponível no seguinte link: https://www.almedina.com.br/produto/responsabilidade-tributaria-de-notarios-e-de-registradores-9528