Notícias

“Os Tabelionatos de Notas cumprem um papel importantíssimo, pela credibilidade que têm”

05 de nov de 2021

“Os Tabelionatos de Notas cumprem um papel importantíssimo, pela credibilidade que têm”

O advogado José Rubens Hernandez fala com a Academia Notarial Brasileira (ANB) sobre o livro “Sucessão Legal: Planejamento Sucessório – Uma Visão Pratica”, uma obra que explora, de maneira direta e linguagem leve, um momento tão delicado na vida das famílias. O autor explica as relações de sua obra com o atual momento, no qual o planejamento sucessório se torna tema constante frente à pandemia.

ANB – Qual foi a iniciativa do livro? 

José Rubens Hernandez – O livro, na verdade, resulta do desenvolvimento do material didático do curso Planejamento Sucessório, do qual sou responsável pelos conteúdos, e que é veiculado pelo SUCESSÃO LEGAL, uma plataforma de ensino a distância (EAD) com foco em planejamento sucessório (www.sucessaolegal.com.br). O curso surgiu da minha experiência como advogado e consultor de empresas familiares ao longo dos mais de 30 anos de advocacia, e conta com esse material de apoio que também foi colocado à disposição dos interessados pelo assunto. Com uma abordagem prática, em linguagem acessível, permite que leigos e pessoas de outras áreas, como contabilistas, administradores e empresários e empresárias, possam formar ideias firmes e adequadas sobre planejamentos sucessórios.

ANB – Como o tema “Sucessões” se torna ainda mais importante em tempos de
pandemia?

José Rubens Hernandez – A pandemia está fazendo com que as pessoas reflitam mais sobre os propósitos de vida, a finitude e o legado que poderá ser deixado aos seus sucessores. Legado no sentido de valores, de estratégias, de negócios que poderão perdurar no tempo para muito além das pessoas que, de forma pioneira, iniciaram empreendimentos e hoje pensam no futuro e nas novas gerações.

ANB – Devido à pandemia o senhor vê uma movimentação da sociedade em
entender melhor o planejamento sucessório?

José Rubens Hernandez – Realmente, com a pandemia, estamos vivenciando uma grande onda, que busca explorar a difusão dessas informações, desses conhecimentos, que precisam, e agora, pelos meios digitais, se tornam mais acessíveis a todas as pessoas.

ANB – Qual o papel dos Tabelionatos de Notas neste processo?

José Rubens Hernandez – O papel dos Tabelionatos de Notas é extremamente importante devido à onda da desjudicialização das atividades ligadas às famílias e ao Direito das Sucessões, como nos casos de divórcios e inventários extrajudiciais, que pode trazer outros cenários para dar maior agilidade às pessoas que precisam adequar, alterar ou documentar suas relações. Aí, os Tabelionatos de Notas cumprem um papel importantíssimo, pela credibilidade que têm, que decorre de um sistema legal e, também, da segurança que proporcionam aos atos que praticam.

ANB – Como os profissionais que participam deste processo tão delicado e
importante na vida de uma família deve lidar com o assunto?

José Rubens Hernandez – Esse é um ponto bastante delicado que precisa ser visto e encaminhado de forma humana, personalíssima, ou seja, cada indivíduo precisa ser tratado dentro de seu universo específico, com muita reserva, discrição e firmeza nas informações e orientações dadas.

 ANB – Como os atos notariais eletrônicos, regulamentados pelo Provimento
nº100/2020, podem ajudar na questão?  

José Rubens Hernandez – O Provimento 100/2020 do CNJ é um marco em termos de abertura às inúmeras possibilidades de uso seguro dos meios digitais para a prática dos atos notariais, permitindo, salvo melhor juízo, a realização de qualquer ato, desde os mais solenes, como a lavratura de um testamento, aos mais simples, como uma procuração pública.