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Presidente da ANB palestra sobre a atividade notarial em evento acadêmico em Coimbra

30 de out de 2018

Ubiratan Guimarães apresentou o tema o papel dos notários na prevenção da lavagem de dinheiro

O presidente da Academia Notarial Brasileira (ANB), Ubiratan Guimãres, apresentou palestra sobre o papel dos notários na prevenção da lavagem de dinheiro durante o V Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais (CeNoR) e pela ANB, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, entre os dias 10 e 13 de outubro.

“O intercâmbio de informações sempre é muito enriquecedor. A troca de conhecimentos através dos cursos realizados com o Centro de Estudos Notariais e Registais da Universidade de Coimbra são, particularmente, especiais, pois Portugal é o berço do notariado brasileiro”, declarou Guimarães.

Durante a sua explanação, o tabelião abordou a representação institucional do notariado e da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec); o notário no sistema global antilavagem; a situação normativa brasileira; tipologias: lavagem de capitais, atividade notarial e sinais de alerta; tipologia incidentes na atividade notarial; boas práticas de prevenção da lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo na atividade notarial da União Internacional dos Notários (UINL); obrigações e princípios gerais de prevenção à lavagem de capitais e financiamento do terrorismo; boas práticas de conformidade com as obrigações para a prevenção da lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.

“Pessoalmente, tratar do ‘Papel do Notário na Prevenção do branqueamento de capitais’ foi bastante importante, considerando o debate acerca das experiências europeias e, sobretudo, a regulação normativa que se encaminha em nosso País. Creio que seja possível o notariado brasileiro prestar grande colaboração nesta área, inclusive com adequação da legislação vigente”, acrescentou o presidente da ANB.

Também participaram do evento, os representantes da do CeNoR, Escola do Ministério Público de São Paulo, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Associação dos Magistrados do Brasil, Instituto Paulista de Magistrados (IPAM), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), Colégio Notarial do Brasil – Seccional São Paulo (CNB/SP), e do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Além do tema apresentado por Guimarães, foram realizadas apresentações sobre mudança de sexo no registro civil e os problemas de identidade de gênero; restruturação fundiária: direito civil, procedimento e questões registrais; reconhecimento de direitos reais estrangeiros; e uma mesa redonda sobre o direito real de laje, o direito de superfície e a propriedade horizontal.

Fonte: Assessoria de Imprensa