Notícias

A tabeliã Martha El Debs lança a atualização do livro Vade Mecum Notarial e Registral

18 de fev de 2020

A publicação é essencial na consulta do dia a dia dos cartórios e na vida acadêmica do operador do direito

 

Pensado para suprir uma lacuna no mercado editorial, a obra “Vade Mecum Notarial e Regjstral” organiza-se em uma coletânea, sempre atualizada com novidades, que possibilita ao leitor uma visão global, específica, direcionada e lógica da legislação. A tabeliã e autora, Martha El Debs, discorre sobre sua obra, que é reconhecida por ser um livro de constante consulta.

 

ANB – O que a levou a escrever este livro?

 Martha El Debs– O presente trabalho foi idealizado tomando-se em conta a consabida necessidade de agregação das múltiplas normas que interessam ao Direito Notarial e de Registros Públicos, dada sua relevância e valia, destacada a carência de obras neste segmento. Compilou-se, de forma inovadora, material de extensão inédita no mercado, com o escopo de propiciar consulta profunda, rápida e intuitiva aos candidatos ao concurso público de outorga de delegações de Notas e de Registros, bem como auxiliar nas pesquisas daqueles que militam na área registral – tabeliães, registradores, escreventes, advogados, promotores de justiça, juízes, despachantes, corretores etc.

 

ANB – Quais são os diferenciais da obra?

 Martha El Debs- Esta coletânea, desde a sua primeira edição, veio diferenciada de qualquer outro tipo de Vade Mecum, e inclusive, das coletâneas gerais, pois contém 3 tipos de índice (Sistemático, Remissivo e Cronológico), que facilitam a pesquisa. A legislação é dividida por tipos de Cartório e colocamos o texto colorido para facilitar a leitura e não gerar desgaste ao leitor. Esta obra foi dividida em tópicos, levando-se em consideração a especialidade do tema, sem prejuízo de um índice cronológico e um índice remissivo para a busca do conteúdo.

 

ANB – Quais são os tópicos

O primeiro diz respeito à parte geral e engloba a legislação comum a todos os tipos de Cartórios; a ele segue a parte especial, que alberga o corpo de normas de acordo com o objeto de cada Serventia especificamente considerada, quais sejam: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica, Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protestos. Iniciou-se, em seguida, capítulo que abarca toda a legislação sobre cédulas, letras e notas de crédito. Em caráter complementar, as Súmulas e os Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial atrelados à matéria notarial e registral, bem como Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros – ENNOR, os Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – CFB, os Enuncia os do IBDFAM, bem como as Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado – UINL compõem o último capítulo do trabalho.

 

ANB –  Qual a relação do tema no dia a dia dos notários?

Martha El Debs- O Vade Mecum é essencial na consulta do dia a dia dos cartórios e na vida acadêmica do operador do direito. Com a sistemática dos três índices – que facilita sobremaneira a busca –, e uma legislação completíssima, consequentemente garantirá uma maior qualidade, celeridade e produtividade do serviço.