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Todos os juristas devem “reconhecer a grandeza várias vezes secular do notariado latino”

16 de mar de 2020

O desembargador do TJ/SP, Ricardo Dip fala sobre o Tomo II de seu livro “Notas sobre Notas: e mais outras Notas”.

Com uma abordagem voltada à interligação entre importantes temas da função notarial, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Ricardo Henry Marques Dip, fala sobre o livro “Notas sobre Notas: e outras Notas – TOMO II”. A obra, em fase de pré-lançamento, aborda aspectos da fé pública notarial, a necessidade do estabelecimento de um Código Notarial, os direitos humanos do neoconstitucionalismo e o Direito Público pós-moderno.

ANB – Quais são os principais tópicos abordados em seu livro?

Des. Ricardo Dip – O tomo II do livro Notas sobre notas (e outras notas) compõe-se de nove estudos, seis dos quais diretamente relacionados à instituição e à atividade notarial, ao passo que os três derradeiros podemos dizer-se mais abstratos, gerais e indiretamente referíveis à função notarial. Daqueles seis primeiros, parece avultar em importância o tema do papel do notário no campo da moralidade pública.

ANB – Qual a relevância atual deste tema?

Ricardo Dip – Quer parecer-me que uma revisita aos princípios e fundamentos da instituição e da função notarial é de grande relevância para que todos os juristas (não só os notários!) possam reconhecer a grandeza várias vezes secular do notariado latino.

ANB – Como o tema se relaciona com o cotidiano dos cartórios?

Ricardo Dip – Na medida mesma em que se trata de estender e intensificar a ciência e a consciência da dignidade da instituição e das atividades notariais, têm os estudos do livro uma possível influência alentadora do bom funcionamento dos cartórios em ordem ao bem comum.

ANB O que o levou a produzir uma obra sobre este tema?

Ricardo Dip – Ao estudar e refletir sobre a grande importância institucional do notariado vi-me quase obrigado a dizer isto em voz alta. Daí a ideia do livro.